Política de Retorno e Devolução de Mercadoria

Procedimentos para Devolução ou Troca de Mercadoria

Somente serão aceitas devoluções mediante as condições abaixo.

1. Retorno

1.1. Recusa no ato da entrega: o produto e a quantidade dos pedidos devem ser checados na NF no ato da entrega.

Nesse caso somente serão aceitas as devoluções de mercadoria se:

A. Avaria no produto;
B. O produto entregue estiver em desacordo com o pedido;
C. A Nota Fiscal estiver em desacordo;
D. O local de entrega do produto divergir do pedido;
E. A empresa/pessoa não tiver ciência da compra desse produto.

Nas condições acima, a transportadora checará com o responsável pela Logística o qual informará o Departamento Comercial que entrará em contato com o representante.

Como proceder: Se a devolução estiver dentro destes requisitos, proceder da seguinte forma:

A. O canhoto da Nota Fiscal NÃO DEVE SER ASSINADO, DESTACADO OU CARIMBADO pelo cliente;
B. Indicar no verso da NF, o motivo da recusa, datar, assinar/carimbar e devolver ao transportador/motorista;
C. Se o canhoto já tiver sido assinado, porém não foi dada a entrada da mercadoria no estoque do cliente, o canhoto deverá ser desconsiderado, para que isso aconteça o motorista deverá assinar e carimbar o canhoto.
D. Se já tiver sido dada entrada na mercadoria no estoque do cliente deverá ser feita, impreterivelmente, a NF de Devolução (checar item 1.3).

1.2. Devolução após o recebimento

O prazo para reclamações e devoluções de mercadorias é de 7 (sete) dias corrido, de acordo com o Art. 49, CDC. Sua substituição/devolução será feita após a aprovação do Departamento Comercial com solicitação feita por escrito, para formalização, e todos os trâmites internos e fiscais devidamente respeitados.

Passados os sete dias, a aceitação da devolução passará por uma análise interna, levando em consideração as informações no ato da entrega, o tempo de compra, armazenagem do produto, entre outras. E passarão por uma análise nos casos abaixo:

A. O produto estiver fora do padrão de qualidade; B. O produto estiver sem condição de uso; C. A embalagem estiver danificada (lata amassada/enferrujada/com vazamento); D. O produto estiver em desacordo com a descrição na NF.

Nos casos A e B, os produtos passarão por uma análise e caso a devolução não proceda, como: produto em perfeito estado para consumo e qualidade, será descontado o valor do frete na próxima compra do cliente.

Nos casos C e D os produtos devem estar na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original e no estado como foi entregue.

Se necessário enviaremos o representante ou o responsável pela qualidade ao local para verificar o produto a ser devolvido.

Como norma da empresa, produtos que estejam com o prazo de validade ultrapassado (vencidos) não serão aceitas devoluções.

Como proceder: Se a mercadoria a ser devolvida estiver dentro dos requisitos citados anteriormente, o cliente deverá entrar em contato com seu representante ou com o Departamento Comercial da Di Salerno-MGA e fazer a solicitação de devolução.

Se aprovada, deverá ser feita uma Nota Fiscal de Devolução, pois só assim temos como receber a mercadoria de volta dentro das normas da fiscalização e dar entrada no estoque.

1.3 Como fazer a Nota Fiscal de Devolução

Natureza da Operação: Devolução de mercadoria

Deve constar na NF de Devolução:

• O número da NF do fornecedor (MGA) referente ao produto que está sendo devolvido;
• O produto a ser devolvido;
• O código do produto a ser devolvido;
• A quantidade do produto a ser devolvido.

Para preenchimento dos impostos as empresas/clientes devem seguir o regime de tributação específico para cada uma.

Retirada de Mercadoria

A retirada da Mercadoria a ser devolvida será na próxima entrega que a Di Salerno-MGA fizer ao estabelecimento ou deverá ser acordada com o Departamento Comercial.

Observações 1: Em ambas as situações (retorno e devolução), só serão aceitas depois de informar o Departamento Comercial, pois o motorista não está autorizado a aceitar e receber devoluções sem o Departamento Comercial ser notificado e ter autorizado PREVIAMENTE.

2. Desistência

Pedimos que no caso de desistência do pedido o cliente avise a Di Salerno - MGA no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devido ao nosso prazo de entrega ser de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso o cliente solicite urgência no pedido (com prazo de entrega inferior a 24 horas) não serão aceitas desistências.

Observações 2: As devoluções ocasionadas por devolução em que o produto encontra-se em perfeito estado e que ainda estejam dentro do prazo do Artigo 49, CDC; E por desistência da compra (quando o cliente não quer mais o produto) terão os custos com transportes repassados ao requisitante (cliente).